Declara
de Utilidade a
Associação de
Desenvolvimento Rural e
Comunitário dos
Moradores e Pequenas e
Médias Produtores da
Região de Itamotinga -A.D.R.C.M.P.M.P.R.I,
com sede e foro no
município de Coaraci.
Requer a
realização de uma Sessão
Especial, para entrega
do Título Honorífico de
"Cidadão Baiano" para o
Senhor João Felipe de
Souza Leão, Deputado
Federal.
Declara
de Utilidade a
Associação de Pastores
Evangélicos de Capim
Grosso - APECG, com sede
e foro no município de
Capim Grosso.
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Publicado no D.O de
27/04/2008
Solicito
a prorrogação a partir
de seu vencimento, do
funcionamento da
Sub-Comissão de
Saneamento Básico, até a
instalação da Comissão
de Saúde e Saneamento.
Concede o
Título Honorífico de
Cidadão Baiano ao
Excelentíssimo Senhor
João Felipe de Souza
Leão, nos termos da
resolução Pública 1.271
de 05/01/98 e do Art.
127, III do Regimento
Interno da Assembléia
Legislativa da Bahia.
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Publicado no D.O de
20/09/2007
Moção de
Congratulações para a
cidade de São Miguel das
Matas, pelos 116 anos de
fundação, comemorados em
08 de junho de 2007.
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Publicado no D.O de
26/08/2007
Moção de
Congratulações pela
emancipação política e
administrativa do
município de Camamu,
pelos 116 anos de
fundação, comemorados em
27 de junho de 2007.
Moção de
Pesar pelo falecimento
do Sr. Nélio Dias,
Deputado Federal e
Presidente Nacional do
Partido Progressista -
PP.
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Publicado no D.O de
27/07/2007
Moção de
Congratulações pela
emancipação política e
administrativa do
município de
Ibirapitanga, pelos 49
anos de fundação,
comemorados em 20 de
agosto de 2007.
Moção de
pesar pelo passamento do
Sr. Almir Nobre de
Almeida, ex-Deputado
Estadual e ex- Prefeito
do município de
Itamaraju, ocorrido no
dia 03 de setembro de
2007.
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Publicado no D.O de
05/09/2007
Declara
de Utilidade a
Associação dos Sambas
Juninos e Sambas de Roda
do Estado da Bahia, com
sede e foro no município
de Salvador.
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Publicado no D.O de
23/08/2006
Declara
de Utilidade a
Associação dos
Deficientes de Porto
Seguro - ADPS, com sede
e foro no município de
Porto Seguro.
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Publicado no D.O de
03/10/2006
Declara
de Utilidade a
Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do
Vale do Poço da Caça,
com sede e foro no
município de Itapitanga.
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Publicado no D.O de
25/10/2006
Declara
de Utilidade a
Associação Comunitária
Urbana e Rural Bela
Vista, com sede e foro
no município de
Ibirapitanga - Ba.
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Publicado no D.O de
27/12/2006
Torna
obrigatório no Estado da
Bahia que nos produtos
de origem transgênica
constem em seus rótulos
especificações quanto a
alterações genéticas, e
dá outras providências.
